Processo 16994/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 15/01/2016 17:05
Autuado em 15/01/2016 17:05
Apensado ao Processo 626079/16 em 19/08/2016 09:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3010/2016 da Segunda Câmara, de 14/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3010/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
06/07/2016 Acórdão   3010/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Gestor atual EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
Procuradores: FERNANDO RIOS (credenciado, inclusão:09/03/16)

Juntadas
DataDescrição
01/08/2016 14:53 do Protocolo 627768/16
08/03/2016 16:57 do Protocolo 179730/16
22/02/2016 14:53 AR do Ofício OCN - 815/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2016 Ofício de Contraditório   815/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 2112/2016
14/07/2016 1400 Acórdão nº 3010/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 193/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 684/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2016 10:49 DP  
01/08/2016 11:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2112/2016 -
18/07/2016 08:05 S2C  
14/07/2016 09:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 3465/2016 -
14/07/2016 09:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1870/2016 -
08/07/2016 13:53 S2C Acórdão nº 3010/2016 -
23/05/2016 09:07 GCNB  
28/03/2016 12:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1481/2016 -
28/03/2016 12:14 SMPjTC Parecer nº 4364/2016 - Irregularidade 2015. Pagamento de juros e multa em decorrência de recolhimento de contribuições do INSS em atraso. Pela irregularidade, devolução de valores e aplicação de multas.
09/03/2016 13:36 DCM Instrução nº 1562/2016 - MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2015. DESPESA COM JUROS E/OU MULTA DECORRENTE DE RECOLHIMENTO DE CONTRTIBUIÇÃO SOCIAL EM ATRASO. INSS. PELA IRREGULARIDADE.
01/02/2016 13:23 DP Informação nº 2451/2016 -
01/02/2016 13:23 DP Ofício de Contraditório nº 815/2016 -
15/01/2016 17:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 193/2016 -
15/01/2016 17:05 DP  

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